Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores
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Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores |
| ESTRUTURA | Medidas | ||||
:::: PROGRAMA |
EIXO 5 - Dinamizar e fortalecer o tecido empresarial regional Medida 5.4 - Transportes e comunicações Esta medida contempla o apoio nos domínios dos transportes e comunicações, sendo no seu âmbito co-financiados projectos nos sistemas de transporte rodoviários colectivos de passageiros, transportes aéreos e marítimos inter-ilhas a fim de contribuir para a modernização e racionalização dos transportes na Região melhorando a qualidade de vida. Na sua componente de transporte colectivo rodoviário, os incentivos a conceder estão inseridos no âmbito da Portaria n.º 21/2000 de 23 de Março - Sistema de Incentivos à Redução do Impacto Ambiental e Renovação das Frotas no Transporte Colectivo Regular de Passageiros (SIRIART) (AE N 507/2001). Tipologia de Projectos - Aquisição de viaturas para renovação da frota adstrita ao transporte colectivo regular de passageiros, assegurando-se a sua utilização para os fins inicialmente previstos durante toda a vida económica dessas viaturas; - Actualização de Serviços Informáticos para apoio à gestão dos transportes aéreos inter-ilhas; - Aquisição de equipamentos e meios de transportes marítimo e aéreo de passageiros inter-ilhas, assegurando-se a sua utilização para os fins inicialmente previstos durante toda a vida económica desses equipamentos; - Aquisição de equipamentos de placa para aeródromos e aerogares regionais, assegurando-se a sua utilização para os fins inicialmente previstos durante toda a vida económica desses equipamentos; - Infra-estruturas e equipamentos de telecomunicações; - Elaboração de estudos. Categorias Beneficiários Finais - Departamentos do Governo Regional; - SATA AIR AÇORES; - Empresas privadas de transporte colectivo rodoviário e marítimo; - Outras entidades protocoladas com o Governo Regional. |
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:::: ESTRUTURA |
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:: : Eixos |
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:: : Medidas |
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:: : Modelo de Gestão |
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:::: DOCUMENTAÇÃO |
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:::: LEGISLAÇÃO |
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:::: PUBLICIDADE |
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:::: NOTÍCIAS |
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