Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores
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Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores |
| ESTRUTURA | Medidas | ||||
:::: PROGRAMA |
EIXO 5 - Dinamizar e fortalecer o tecido empresarial regional Medida 5.2 - Indústria, comércio e serviços Esta medida contempla o apoio nos domínios da indústria, comércio e serviços, sendo no âmbito do Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL) e do Subsistema de Prémios (SIDEP) integrados no Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER) (Dec. Legislativo Regional nº26/2000/A de 10 de Agosto, Auxílio Estatal N 563/2000 – Portugal), co-financiados projectos de investimento nas áreas estratégicas definidas no art. 3º do SIDER, bem como os projectos de investimento decorrentes do Sistema de Incentivos Financeiros à Promoção de Produtos Açorianos (Portaria 3/98 de 15 de Janeiro e Portaria 14/2002 de 7 de Fevereiro), respectivamente AE N 386/A/97, AE N 820/99 e AE N 197/01, a fim de contribuir para o fortalecimento e modernização da economia regional e a diversificação da oferta de bens e serviços. Objectivos - Fortalecer e modernizar as empresas regionais; - Diversificar a oferta regional de bens e serviços prestados. Tipologia de Projectos De acordo com o art. 4º do SIDER e conforme cada subsistema referido. Categorias Beneficiários Finais - Secretaria Regional da Economia, na acepção da l) do art.º 9 do Reg. (CE) n.º 1260/99, sendo destinatários finais as Pessoas singulares e pessoas colectivas que exerçam a actividade no sector. |
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:::: ESTRUTURA |
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:: : Eixos |
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:: : Medidas |
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:: : Modelo de Gestão |
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:::: DOCUMENTAÇÃO |
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:::: LEGISLAÇÃO |
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:::: PUBLICIDADE |
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:::: NOTÍCIAS |
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