Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores
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Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores |
| ESTRUTURA | Medidas | ||||
:::: PROGRAMA |
EIXO 4 - Apoiar o desenvolvimento local do potencial endógeno Medida 4.3 - Educação e desporto A intervenção das Autarquias Locais na rede do ensino básico (1º ciclo e pré-escolar) processar-se-á no âmbito da substituição e remodelação das escolas degradadas e sem condições de ensino, solucionando-se as descontinuidades nas condições de acesso, corrigindo-se assimetrias e desvios, bem como situações de carência que ainda persistem. Paralelamente, serão co-financiadas infra-estruturas e equipamentos, de nível concelhio, para o desenvolvimento da educação física e do desporto. Objectivos - Modernizar, ampliar e equipar a rede do 1º ciclo do ensino e educação pré-escolar; - Modernizar, ampliar e equipar as redes desportivas municipais; Tipologia de Projectos - Construção/remodelação de estabelecimentos do 1º ciclo do ensino; - Aquisição de equipamentos e materiais de ensino; - Construção/remodelação de equipamentos desportivos escolares; - Aquisição de equipamentos e materiais desportivos; - Construção/remodelação de equipamentos desportivos de âmbito municipal. Categorias Beneficiários Finais - Autarquias Locais; - Associações de Municípios. |
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:::: ESTRUTURA |
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:: : Eixos |
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:: : Medidas |
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:: : Modelo de Gestão |
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:::: DOCUMENTAÇÃO |
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:::: LEGISLAÇÃO |
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:::: PUBLICIDADE |
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:::: NOTÍCIAS |
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