Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores
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Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores |
| ESTRUTURA | Medidas | ||||
:::: PROGRAMA |
EIXO 4 - Apoiar o desenvolvimento local do potencial endógeno Medida 4.1 - Infra-estruturas e saneamento básico O diagnóstico elaborado para a preparação do PRODESA evidencia uma situação em que a rede de distribuição domiciliária de água é praticamente universal, embora existam segmentos dessa rede com mais de 20/30 anos de existência, com condutas de fibrocimento, registando-se níveis elevados de perdas de água e infiltrações. Por outro lado, no que respeita ao abastecimento suficiente de “água destinada ao consumo humano” (Directiva 98/83 do Conselho de 3.11)1, verifica-se ainda a insuficiência de estruturas de retenção de recursos aquíferos, originando que cerca de 15% da população não seja abastecida de forma suficiente todo o ano. Constata-se ainda nesse diagnóstico que ao nível do tratamento e destino final de resíduos sólidos urbanos e especiais existem ainda insuficiências, a colmatar durante este período de programação. Finalmente, no que concerne às águas residuais, são também evidentes lacunas ao nível da sua recolha, tratamento e destino final. Objectivos - Garantir o cumprimento das directivas comunitárias no que diz respeito ao abastecimento de água e tratamento de efluentes urbanos e industriais; - Alargar, consolidar e modernizar as redes de abastecimento de água e das redes de águas residuais; - Reestruturar e expandir as redes de recolha e tratamento de resíduos sólidos; Tipologia de Projectos - Construção/remodelação das redes de abastecimento de água; - Construção/remodelação de captações de água; - Aquisição de equipamentos para sistemas de saneamento básico; - Construção/remodelação de estruturas de armazenamento de águas; - Construção/remodelação de estações de tratamento de águas; - Construção/remodelação das redes colectoras de águas residuais domésticas, pluviais e industriais; - Construção/remodelação de Estações de Tratamento de Águas Residuais; - Elaboração de Projectos Técnicos e de estudos; - Aquisição/Protecção de terrenos de elevado valor Biogenético e para protecção das nascentes; - Campanhas de sensibilização; - Aquisição de equipamentos de recolha, transporte e tratamento de resíduos sólidos; - Construção/remodelação de aterros sanitários e selagem de lixeiras; - Construção/remodelação de Estações de Tratamento de resíduos sólidos. Categorias Beneficiários Finais - Autarquias Locais; - Associações de Municípios. |
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:::: ESTRUTURA |
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:: : Eixos |
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:: : Medidas |
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:: : Modelo de Gestão |
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:::: DOCUMENTAÇÃO |
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:::: LEGISLAÇÃO |
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:::: PUBLICIDADE |
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:::: NOTÍCIAS |
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