Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores
Home | Mapa | Contacto | Links
ESTRUTURA | Medidas
:::: PROGRAMA
 EIXO 3 - Promover a dinamização do desenvolvimento sustentado


Medida 3.4 - Apoio ao desenvolvimento do emprego e da formação profissional


A Medida Apoio ao desenvolvimento do Emprego e Formação Profissional do PRODESA visa criar as condições para uma maior e melhor empregabilidade, assim como para uma maior qualificação do factor trabalho, na Região Autónoma dos Açores. Serão desenvolvidas acções em articulação com o Plano Regional de Emprego, num contexto caracterizado quer por uma manifesta necessidade actual de qualificação dos recursos humanos a níveis I, II e III, quer, tendencialmente, num horizonte de cinco anos, por cenários de desenvolvimento económico e social de grande exigência dos que desenvolverão a sua actividade profissional nos sectores estratégicos regionais
São igualmente tidas em conta situações de pobreza e de exclusão social que necessitam um tratamento específico no âmbito do PRODESA.
As acções previstas nesta medida cruzam as orientações para as políticas de Emprego da União Europeia, as medidas do Plano Nacional de Emprego, ou ainda, tendo em conta as especificidades regionais, o Plano Regional de Emprego.
Considera-se que uma política de emprego pertinente deve ter em conta as realidades específicas regionais, nomeadamente a tipologia do desemprego que aponta para um desemprego juvenil não qualificado, factor – travão da competitividade do tecido empresarial açoriano e, consequentemente, da criação de emprego e razão principal de situações de pobreza e de exclusão social.
Na concepção de tal Plano de Emprego, foi tido em conta a necessidade de proceder à elaboração de estratégias que constituam respostas de fundo, necessariamente inovadoras e adequadas e que tivessem uma visão global, estratégica e prospectiva das questões ligadas ao emprego.
Este Plano Regional de Emprego, que, para além de definir directrizes e estabelecer um diagnóstico, coloca metas e objectivos, e articulando medidas, torna-as coerentes na luta pelo emprego, com uma visão duradoira da sua acção.
Este Plano de Emprego que influencia fortemente a Medida Apoio ao desenvolvimento do Emprego e da Formação Profissional da vertente FSE do PRODESA tem como estrutura principal as seguintes linhas directrizes: facilitar a transição da escola para a vida activa; combater o desemprego dos jovens; prevenir o desemprego de longa duração; passar das medidas passivas às medidas activas; explorar as oportunidades de criação de novos empregos; incentivar uma abordagem de parceria; apoiar a capacidade de adaptação; reforçar as políticas de igualdade de oportunidades.


Objectivos

- Aumentar a empregabilidade dos jovens, desenvolvendo, em primeiro lugar a formação profissional inicial, nomeadamente as estratégias formativas alternativas ao ensino regular ou como complemento deste;
- Qualificar os activos que trabalham em sectores em reconversão;
- Fomentar a igualdade de oportunidades de público de difícil empregabilidade;
- Aumentar a eficácia do funcionalismo público;
- Fomentar a criação e a manutenção de postos de trabalho permanentes;
- Desenvolver mecanismos de transição da escola para a vida activa;
- Criar dispositivos de um melhor acompanhamento e orientação de desempregados, nomeadamente modernizando os serviços de emprego.


Tipologia de Projectos

- Acções de formação nos níveis I, II ou III, em cursos técnico profissionais, em alternância, em cursos de qualificação, ou em qualquer outro sistema qualificante;
- Acções de Qualificação / Reconversão;
- Cursos Sócio – profissionais;
- Planos Individuais ou Colectivos de Formação;
- Acções de formação desenvolvidas em entidades privadas inseridas ou não em Planos;
- Acções de consultadoria inscrita num Plano de Formação Profissional;
- Colocação temporária de desempregados em substituição de empregados em formação profissional;
- Projectos de formação dirigidos a funcionários dos diversos departamentos da Administração Pública; Colocação de desempregadas em substituição de empregadas em licença de maternidade;
- Programas ocupacionais para desempregados de Longa Duração, Portadores de Deficiência e Repatriados;
- Programas de Formação para Portadores de Deficiência;
- Contratação de deficientes;
- Apoios à criação do auto-emprego para deficientes;
- Medidas no âmbito do Mercado Social de Emprego;
- Apoio à contratação de desempregados;
- Apoio ao auto-emprego;
- Iniciativas Locais de Emprego;
- Apoio à manutenção de emprego;
- Apoio à criação de Empresas de Inserção;
- Incentivos aos empregos de carácter social;
- Apoio transitório à recuperação de postos de trabalho;
- Planos de estágios;
- Estratégias de profissionalização inseridas no mundo do trabalho;
- Constituição de equipas multidisciplinares de acompanhamento de desempregados, efectuando, nomeadamente, balanços de competências e Planos Pessoais de Emprego;
- Acções de orientação profissional;
- Desenvolvimento de uma Rede de Informação e aconselhamento juvenil;
- Planos individuais de acompanhamento.


Categorias Beneficiários Finais

- Organismos do sector público e público empresarial;
- Entidades privads com ou sem fins lucrativos, designadamente:
- Entidades formadoras acreditadas;
- Escolas públicas e privadas, empresas;
- Instituições Particulares de Solidariedade Social, associações e empresas sem fins lucrativos;
- Cooperativas;
- Organizações patronais e sindicais;
- Empresas singulares, no caso do acesso individual de formação.

Consultar medida 3.4 Complementos de Programação PRODESA
:::: ESTRUTURA
:: : Eixos
:: : Medidas
:: : Modelo de Gestão
:::: DOCUMENTAÇÃO
:::: LEGISLAÇÃO
:::: PUBLICIDADE
:::: NOTÍCIAS