Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores
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Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores |
| LEGISLAÇÃO | Regional | ||||
| Nacional | Regional | Comunitária | ||||
:::: PROGRAMA |
LEGISLAÇÃO REGIONAL Resolução n.º 121/2000, de 27 de Julho - define a estrutura de gestão do Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico Social dos Açores, PRODESA. formato: pdf tamanho: 75KB Resolução n.º 122/2000, de 27 de Julho - nomeação do Gestor PRODESA. formato: pdf tamanho: 65KB Resolução n.º 123/2000, de 27 de Julho - define composição da Unidade de Gestão e da Comissão de Acompanhamento. formato: pdf tamanho: 67KB Portaria n.º 56/2000, de 10 de Agosto - regula a composição, competências e funcionamento da sub-unidade de gestão relativa ao Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional (FEDER). formato: pdf tamanho: 67KB Portaria n.º 57/2000, de 10 de Agosto - estabelece a composição, regras de funcionamento e competências as sub-unidade de gestão do Fundo Social Europeu (FSE). formato: pdf tamanho: 64KB Portaria n.º 9/2001, de 1 de Fevereiro - aprova o regulamento de aplicação das acções referentes a apoio ao investimento nas explorações agrícolas e à instalação de jovens agricultores. formato: pdf tamanho: 905KB Portaria n.º 10/2001, de 1 de Fevereiro - aprova o regulamento de aplicação das acções referentes à melhoria da transformação e comercialização de produtos agrícolas, bem como melhorar e racionalizar a colheita, transformação e comercialização de produtos florestais. formato: pdf tamanho: 138KB Portaria n.º 19/2001, de 15 de Março - aprova o regulamento de aplicação das acções referentes ao ordenamento agrário; infra-estruturas de abate e promoção do desenvolvimento sustentado das zonas rurais. formato: pdf tamanho: 88KB Portaria n.º 26/2001, de 10 de Maio - aprova o regulamento de aplicação das acções referentes à beneficiação do sector florestal; apoio ao sector florestal; incentivos à modernização da base produtiva tradicional. formato: pdf tamanho: 734KB Portaria n.º 67/2000, de 6 de Outubro - estabelece a composição da sub-unidade de gestão relativa ao Fundo Europeu de Orientação Agrícola - Secção Orientação (FEOGA-O). formato: pdf tamanho: 63KB Portaria n.º 68/2000, de 6 de Outubro - estabelece a composição da sub-unidade de gestão relativa ao Investimento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP). formato: pdf tamanho: 63KB |
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:::: ESTRUTURA |
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:::: DOCUMENTAÇÃO |
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:::: LEGISLAÇÃO |
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:: : Regional |
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