Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores
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Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores |
| LEGISLAÇÃO | Comunitária | ||||
| Nacional | Regional | Comunitária | ||||
:::: PROGRAMA |
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA Regulamento (CE) N.° 1260/1999, do conselho, de 21 de Junho de 1999 - estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais. formato: pdf tamanho: 290KB Regulamento (CE) nº 1263/1999, do Conselho, de 21 de Junho - relativo ao instrumento financeiro de orientação das pescas, define as missões específicas das acções estruturais do sector. formato: pdf tamanho: 34KB Regulamento (CE) nº 2792/1999, do Conselho, de 17 de Dezembro - define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas. formato: pdf tamanho: 244KB Regulamento (CE) nº 1159/2000, da Comissão, de 30 de Maio - relativo às acções de informação e publicidade a levar a efeito pelos Estados Membros sobre as intervenções dos Fundos estruturais. formato: pdf tamanho: 123KB Regulamento (CE) nº 1685/2000, da Comissão, de 28 de Julho - relativo às regras de execução do regulamento (CE) n.º 1260/1999 do Conselho, no que diz respeito à elegibilidade das despesas no âmbito das operações co-financiadas pelos Fundos estruturais. formato: pdf tamanho: 83KB Regulamento (CE) nº 366/2001, da Comissão, de 22 de Fevereiro - relativo às regras de execução das acções definidas pelo Regulamento (CE) nº 2792/1999, do Conselho. formato: pdf tamanho: 219KB Regulamento (CE) nº 1451/2001, do Conselho, de 28 de Junho - altera o Regulamento (CE) nº 2792/1999. formato: pdf tamanho: 92KB Regulamento (CE) nº 179/2002, do Conselho, de 28 de Janeiro - altera o Regulamento (CE) nº 2792/1999. formato: pdf tamanho: 97KB Regulamento (CE) nº 448/2004, da Comissão, de 10 de Março - que altera o Regulamento (CE) n.º 1685/2000 relativo às regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1260/1999 do Conselho no que diz respeito à elegibilidade das despesas no âmbito das operações co-financiadas pelos fundos estruturais e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1145/2003. formato: pdf tamanho: 151KB Regulamento nº 11606/04 - Proposta de regulamento do Conselho que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão. formato: pdf tamanho: 948KB Regulamento nº 11636/04 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu. formato: pdf tamanho: 233KB Regulamento nº 11637/04 - Proposta de regulamento do Conselho que institui o Fundo de Coesão. formato: pdf tamanho: 195KB Regulamento nº 11688/04 - Proposta de de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. formato: pdf tamanho: 277KB Regulamento nº 11689/04 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um agrupamento europeu de cooperação transfronteiriça. formato: pdf tamanho: 206KB |
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