Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores

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PRODESA


O Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores (PRODESA), integra uma parcela substancial dos fundos estruturais da União Europeia postos à distribuição da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do QCA III, para o período de programação 2000-2006.

Este Programa constitui um instrumento determinante para complementar o esforço financeiro que a Região deverá realizar para, naquele período, promover o seu desenvolvimento económico e social, atingindo mais elevados níveis de sustentabilidade, reforçando a coesão económica-social e garantindo o processo de convergência com o País e com a União Europeia.

O Programa Operacional PRODESA tem a configuração e a natureza de um autêntico "mini Quadro Comunitário de Apoio" para a Região Autónoma dos Açores. Com efeito, este programa integra os quatro fundos estruturais (FEDER, FEOGA-O, FSE e IFOP), que co-financiam um conjunto alargado de medidas, agrupadas em 5 eixos prioritários, abrangendo um leque variado de sectores da sociedade açoriana e de beneficiários finais.

A expressão financeira da operacionalização do PRODESA atinge um valor de investimento de 1 259 milhões de EUROS, sendo este financiado em 854 milhões de EUROS por fundos estruturais, 244 milhões por fundos públicos regionais e 161 milhões de fundos privados.

Do investimento global previsto para o período de programação 2000-2006, a modernização e diversificação do sistema produtivo afectará cerca de 41% do investimento previsto no PRODESA, o reforço da qualificação do capital humano representará cerca de 18%, para a sustentabilidade ambiental do processo de desenvolvimento serão aplicados mais de 10% dos recursos financeiros, destinando-se as restantes parcelas do investimento ao desenvolvimento das redes regionais de infra-estruturas e equipamentos e da qualidade de vida da população.

O modelo institucional para a gestão do PRODESA assenta numa Unidade de Gestão, presidida pelo Gestor do Programa (Director Regional de Estudos e Planeamento), constituida pelos interlocutores regionais dos fundos estruturais e ainda pelos responsáveis das Direcções Regionais do Orçamento e Tesouro e do Ambiente. Ao nível do acompanhamento, existe uma unidade de Acompanhamento, onde para além de dirigentes da Administração Regional, fazem parte representantes das Organizações Empresariais Privadas, do Sector Público Empresarial, das Autarquias Locais e da Comissão Europeia.

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